Nesta segunda-feira (2), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) lançou um relatório que critica a fragilidade na segurança para acessar contas bancárias por meio de aplicativos. Pesquisa indica facilidade no acesso a estes aplicativos por meio de golpes, tornando as contas vulneráveis. No documento intitulado "Golpe do Celular Invadido" a entidade avaliou se os bancos Nubank, Bradesco, Itaú e Santander possuem mecanismos que reduzam as chances de êxito por parte de golpistas que tentam acessar os recursos financeiros dos clientes.

A primeira etapa do processo durou seis meses. Nessa período, o Idec levantou quantas reclamações os clientes registraram em 2022 contra cada banco pelo site Reclame Aqui. O Nubank foi o que teve mais queixas. Embora muitas dessas reclamações fossem sobre celulares roubados, algumas delas tinham a ver com o golpe do acesso remoto, inclusive com relatos espalhados por redes sociais.

Golpe

O instituto aponta que o golpe acontece quando um criminoso se passa por atendente de um dos bancos e entra em contato com a vítima, seja por Whatsapp, SMS, e-mail ou mesmo por ligação telefônica. O golpista informa alguns dados pessoais do cliente para transmitir credibilidade, mantendo o tom formal e semelhante ao que usaria um atendente do banco. O objetivo é conquistar a confiança da vítima, para que a mesma não tenha resistência em seguir orientações.

Assim que ganha a confiança, o golpista solicita que a vítima baixe um aplicativo no celular. Este app, na realidade, é um programa controlado pelos criminosos que permite o acesso remoto do aparelho. Desse modo, torna-se possível fazer transferências de dinheiro, empréstimos, compras e outros tipos de movimentações na conta bancária.

Após questionar o Nubank sobre as reclamações, o Idec foi atrás dos três maiores bancos privados do país: Bradesco, Itaú e Santander questionando se já tiveram clientes que caíram em golpes e qual a atitude da instituição. Um deles respondeu que conseguia barrar completamente o acesso remoto ao aplicativo, o que fez com que o instituto perguntasse aos outros bancos por que não têm ainda essa ferramenta disponível.

Testes

Depois de um mês, o Idec testou o acesso remoto aos aplicativos das instituições financeiras para saber se haviam avançado no desenvolvimento de mecanismos capazes de impedir o acesso às contas dos clientes. Apenas um dos bancos testados foi capaz de bloquear o acesso e foi mencionado pelo instituto como referência aos demais. Os outros dois bancos foram notificados sobre os resultados.

A entidade decidiu preservar os detalhes dos testes, inclusive o nome do banco que foi bem sucedido, para evitar a disseminação de falhas e facilitação de uso indevido do acesso remoto como prática criminosa. Por isso, esses detalhes não estão presentes no relatório divulgado.

Diretos O relatório evoca o Artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para lembrar que as vítimas de golpes como esse têm direitos que podem reivindicar. Quando o banco causar danos aos clientes por falhas de segurança que sejam comprovadas tem o dever de reparar tais danos a quem foi prejudicado. Além do relatório, o Idec também disponibilizou um modelo de petição para quem precisar acionar a Justiça para buscar reparação ao dano sofrido.

A Agência Brasil procurou Nubank, Bradesco, Itaú e Santander para se posicionarem sobre o levantamento. Bradesco e Itaú ainda não se manifestaram.

Em nota, o Santander afirma ter "eficazes mecanismos de proteção para segurança da operacionalização do seu aplicativo pelos clientes". "Esses mecanismos possuem, inclusive, diversas tecnologias capazes de identificar situações de risco e, assim, atuar na prevenção efetiva de golpes e fraudes por terceiros. A Instituição ressalta sua confiança na integridade e eficiência de seus mecanismos e sistemas de proteção, bem como na segurança operacional de seus canais, produtos e serviços, proporcionando proteção e segurança aos clientes", acrescenta.

Já o Nubank informou que a situação em que o teste do Idec ocorreu difere, em uma série de fatores, de uma situação real de tentativa de golpe. A instituição diz ainda que é importante que o cliente mantenha seu aplicativo de celular atualizado. "Clientes que estão com seus aplicativos atualizados já contam com camadas adicionais de proteção, incluindo mecanismos que efetivamente bloqueiam o uso do aplicativo do Nubank por acesso remoto", diz nota do banco.

Por fim, o Nubank reforça que, desde que foi criado, há dez anos, investe constantemente em segurança: "Esse trabalho contínuo de aprimoramento abrange ferramentas preventivas que dão mais controle aos clientes sobre seu uso do app; mecanismos internos de detecção de operações suspeitas; e campanhas com dicas e orientações sobre como identificar e se proteger de tentativas de golpes".